Na tarde desta quarta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), agraciou 96 zonas eleitorais mineiras com o Selo de Eficiência Ouro. O prêmio que foi concedido em reconhecimento à eficiência na gestão processual demonstrada no ano de 2023 foi entregue na cerimônia realizada no Auditório do TRE, em Belo Horizonte.
O Prêmio Selo de Eficiência contempla as categorias ouro, prata e bronze e tem como objetivo reconhecer a realização, pelos cartórios eleitorais do estado, de um trabalho eficiente e comprometido com a regularidade e celeridade no andamento dos feitos em prol da justiça.
Em 2024, receberam o Selo de Eficiência da Justiça Eleitoral de Minas Gerais todas as zonas eleitorais que alcançaram o percentual maior que 70% no painel Ranking de Eficiência na Gestão Processual. A 24ª Zona Eleitoral de Barbacena que atingiu a maior pontuação do Ranking na categoria Ouro (96,39%).
Além das 96 zonas agraciadas com o Selo de Eficiência Ouro, outras 96 zonas receberam o Selo de Eficiência Prata e 95 Zonas, o Selo de Eficiência Bronze, cujas certificações serão entregues em seus respectivos cartórios. Ao todo foram premiadas 287 zonas eleitorais.
Ao parabenizar os ganhadores dos Selos de Eficiência, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Geral (TRE-MG) e do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, ressaltou a importância do reconhecimento pela Corregedoria Regional Eleitoral do excelente trabalho realizado pelas zonas agraciadas.
“As senhoras e os senhores, servidores e magistrados, são as peças fundamentais para a realização do importante trabalho que é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, parabéns”, concluiu o presidente.
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-MG, desembargador Ramon Tácio de Oliveira, em seu discurso, exaltou o trabalho realizado pelos ora homenageados, em prol da Justiça Eleitoral e da democracia.
“Neste ano de eleições municipais vamos ter dificuldades e desafios, no enfrentamento de um cenário tecnológico novo, mas estou seguro de que teremos eleições dentro do contexto esperado, pois a vitória surge da superação dos obstáculos e do trabalho realizado em equipe” disse.
Além dos desembargadores presidente e vice-presidente do TRE, compuseram a mesa de honra o promotor de justiça, Emmanuel Levenhagem Pelegrini, representando o Ministério Público Estadual, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Maria Luiza Santana Assunção, o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria, membro substituto da corte, juíza da Corte Eleitoral, Flávia Birchal de Moura, o desembargador federal Miguel Ângelo, membro da Corte, a juíza-auxiliar da Presidência, Roberta Rocha Fonseca, o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, a secretária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional do TRE, Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire e a diretora-geral do TRE, Cassina Lopes Viana.
Sobre o Prêmio
O Prêmio Selo de Eficiência foi instituído pelo Provimento nº 2/2023, da Corregedoria Regional Eleitoral e constitui instrumento de reconhecimento do desempenho das Zonas Eleitorais do Estado de Minas Gerais. O período de apuração corresponde aos 12 meses anteriores ao prêmio.
Os dados para a premiação são obtidos no Ranking de Eficiência da Gestão Processual que é uma ferramenta de gestão cartorária criada com a finalidade de auxiliar o monitoramento dos indicadores de desempenho da prestação jurisdicional e do andamento das atividades cartorárias, assim como de fomentar a melhoria da qualidade e eficiência do gerenciamento processual.