A partir da próxima sexta-feira (16), estarão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, que marcarão o primeiro pleito no Brasil diretamente influenciado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA). Capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos da realidade, essas tecnologias levantaram preocupações, levando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aprovar regras específicas para sua utilização nas propagandas eleitorais. As propagandas seguirão até o dia 30 de setembro.
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Entre as normas, destaca-se a exigência de que todo “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve ser claramente identificado, seja em anúncios de rádio, televisão, ou material impresso. A resolução proíbe ainda a disseminação de deep fakes, e prevê consequências graves para quem violar as regras, como a cassação do registro de candidatura e a remoção de materiais publicitários irregulares.
O TSE reforçou também a necessidade de coibir a desinformação, garantindo um processo eleitoral justo e transparente. Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo público através do aplicativo Pardal e do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
Fonte/TSE
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