Tag: Projeto de Lei

A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) apresentou à Câmara Municipal um novo projeto de lei que propõe uma série de ...

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) proíbe farmácias e drogarias no Estado de ...

Nesta semana, o vereador Ricardo Ferreira, do Avante, protocolou na Câmara Municipal de Três Corações três projetos de lei para ...

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei n.º 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de ...

A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a revogação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de ...

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 1º turno, nesta terça-feira, 10, o adiamento para fevereiro do ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisou nesta terça-feira, 15, o Projeto de ...

A entrada para o evento Carmo Rodeio Fest em comemoração aos 143 anos de Carmo do Rio Claro, será gratuita. ...

A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro aprovou nesta segunda-feira (21) a criação de uma farmácia popular para animais ...