Tag: medidas protetivas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período ...

A Polícia Civil concluiu nesta quarta-feira (16) o inquérito que investigava um homem de 46 anos por descumprimento de medidas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos ...

Na manhã desta quarta-feira (31),  um homem de 34 anos foi preso em flagrante por policiais civis em Alterosa,  devido ...