Tag: Direitos do Consumidor

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) proíbe farmácias e drogarias no Estado de ...

O Procon-MG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), elencou uma série de orientações para ...

As plataformas de proteção ao consumidor receberam mais de 7 mil queixas de cidadãos frustrados com falsas promessas de descontos ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos ...

A Resolução 1.000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece normas detalhadas para o relacionamento entre distribuidoras e consumidores ...