Tag: decreto

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), revogou o decreto que declarava situação de emergência em saúde pública devido ...

Na última sexta-feira, 22, a Prefeitura de Carmo do Rio Claro emitiu o Decreto nº 5.734/24, declarando o município em ...

O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro emitiu o Decreto n° 5.715, que estabelece medidas importantes para o ...

O prefeito de Passos, Diego Oliveira, decretou situação de emergência em saúde pública por conta da dengue. De acordo com ...

Foi divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Conceição da Aparecida, o novo decreto de prevenção ao coronavírus. Neste recente ...

A Prefeitura de Guaxupé publicou na tarde desta quarta-feira (02) o Decreto Municipal n° 2.540, que flexibiliza o funcionamento do ...