O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alertou os consumidores sobre sete novas marcas e lotes de café torrado, que foram desclassificados após apresentarem impurezas e matérias estranhas acima do limite permitido pela Portaria 570/2022, que regula a classificação oficial do café torrado.
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Esses lotes contêm detritos não relacionados ao café, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões, além de impurezas como cascas e paus do próprio cafeeiro, que são considerados elementos indesejados.
As apreensões fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), criado para combater fraudes e promover a regularização dos produtores de produtos vegetais no Brasil.
Após a análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa determinou o recolhimento dos lotes desclassificados. A medida visa garantir a segurança alimentar dos consumidores.
Orientação aos consumidores
O Mapa orienta que os consumidores que adquiriram os produtos desclassificados interrompam o consumo e solicitem a substituição dos mesmos, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para denúncias, é possível acessar o canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço de compra.
“É fundamental entender os critérios específicos que fundamentam a lista de produtos desclassificados, para evitar equívocos e interpretações errôneas. A seleção dos lotes desclassificados é realizada a partir de cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, entre outros”, afirmou o Ministério.