O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063, foi publicado nessa terça-feira, 18, no Diário Oficial da União e prevê a identificação de produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade. O Governo Federal acredita que a iniciativa irá promover a chamada neoindustrialização nacional, estimulando o crescimento da economia verde, do mercado de produtos sustentáveis, fomentando a inovação e a economia circular no país.
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O Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica que será elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Entre os critérios, devem ser incluídos àqueles relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Inmetro. A iniciativa contribuirá ainda com a redução de custos do processo produtivo e diminuição ou até mesmo eliminação de múltiplas certificações.
O projeto acompanha uma tendência mundial de fomento à economia verde. Segundo o vice-presidente, Geraldo Alckmin, esse é um dos pilares da Nova Indústria Brasil. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, concluiu.
O Programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos critérios. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. As pequenas e microempresas também serão contempladas pelo Programa. A previsão é que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestre de 2025.
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