Na quinta-feira da semana passada, a Seinfra publicou uma resolução que suspendia todos os 37 contratos e 78 serviços operados pela empresa no Sul de Minas. A alegação é que a empresa não se manifestou diante das irregularidades encontradas em fiscalizações que ocorriam desde abril.
Já na última segunda-feira (1º), o juiz Adilon Cláver de Resende, da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, determinou a suspensão imediata da decisão da Seinfra por 90 dias. O juiz também determinou que o órgão fiscalizador, durante 90 dias, não poderá realizar a transferência das linhas para outras empresas. O descumprimento poderá gerar multa diária, além de outras medidas processuais.
Prejuízos
A Expresso Gardenia revelou um prejuízo de R$ 4,5 milhões decorrente da suspensão de suas linhas em Minas Gerais. A empresa alerta que esse montante pode escalar para R$ 6 milhões caso as operações não sejam restabelecidas em breve. Até o momento, mais de 200 funcionários foram dispensados, com a possibilidade desse número dobrar para 400. Recentemente, a Justiça anulou a decisão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG), que havia interrompido temporariamente as linhas no Sul de Minas. Os 37 contratos firmados pela Expresso Gardenia com o estado foram suspensos, e as rotas foram transferidas para outras companhias.
A empresa afirma que, além das demissões, “também há inadimplência de obrigações funcionais, como tíquete de refeição, plano de saúde dos trabalhadores, além de compromissos assumidos na recuperação judicial”.