Depois da proibição de músicas de funk nas escolas de Carmo do Rio Claro, o prefeito Filipe Carielo ampliou a ordem também para a “Carreta Furacão da Alegria” e similares.
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A proibição imposta pelo prefeito, contemplam as seguintes exigências:
- Contenham apologia ao crime;
- Envolvam referências a automutilação;
- Tenham conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno;
- Façam apologia ao uso de drogas, tabaco ou quaisquer produtos inadequados para crianças e adolescentes.
Com a publicação do Decreto 5907, as mesmas restrições foram aplicadas aos veículos de recreação infantil e juvenil, ampliando a abrangência da medida para proteger os menores também em momentos de lazer.
Penalidades:
O descumprimento do decreto acarretará a suspensão imediata do alvará de funcionamento dos veículos de recreação e a vedação de obtenção de nova licença pelo período de um ano. A Prefeitura Municipal reforça que as medidas buscam criar um ambiente mais seguro e saudável para as crianças e adolescentes, tanto no espaço escolar quanto em atividades de lazer promovidas por terceiros.
