O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que cria um grupo de trabalho para elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Esse grupo será responsável por desenvolver objetivos, metas e ações para promover a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
Lula já havia enviado um projeto de lei ao Congresso no Dia Internacional da Mulher, que propunha uma multa para empresas que não cumprissem a equiparação salarial. Entretanto, a proposta ainda não foi apreciada pelos parlamentares.
O Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral abordará não apenas salários e remunerações, mas também questões como condições e ambiente de trabalho, oportunidades de ascensão profissional, divisão de responsabilidades no cuidado com crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes, e aspectos étnico-raciais.
O grupo de trabalho será composto por membros de oito ministérios, coordenado pelo Ministério das Mulheres. As reuniões ocorrerão quinzenalmente e incluirão representantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego.
O resultado desse trabalho deverá ser apresentado em 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por um período igual.
