Além do reajuste anual de preços, autorizado para todo o País a partir de abril, os medicamentos devem sofrer alta também devido a elevação das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos. Essa alteração foi aplicada por diversos estados como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica.
Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima passam a aplicar o novo ICMS em março. Já os estados do Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins em 1º de abril. Em Minas Gerais e no Espirito Santo as alterações na base de calculo já estão em vigor e em São Paulo, a nova base começa a valer em 1º de fevereiro.
Apesar da mudança na base de cálculo de Minas, São Paulo e Espirito Santo não alterarem o preço máximo dos medicamentos fixados pelo governo, é possível que algumas empresas reduzam os descontos dados aos consumidores por causa da alteração nos valores dos demais estados.
O presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, se posicionou afirmando que a medida é “um tiro que a secretaria de Fazenda está dando no pé da Secretaria de Saúde”. Isso porque as consequências de não comprar um remédio por causa do alto custo pode gerar uma sobrecarga no Sistema Único de Saúde (SUS), já que as pessoas vão procurar pelos medicamentos de forma gratuita ou ainda adiar os cuidados, o que pode acarretar em internações por agravamento no estado de saúde.
Fonte: Portal AMIRT
