O Governo de Minas Gerais anunciou a destinação de mais de R$41 milhões em recursos estaduais para complementar os valores destinados aos procedimentos de oncologia de alta complexidade no estado.
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A decisão foi tomada durante a 310ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), que contou com a participação de membros da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).
Destinação dos recursos
Os recursos serão destinados de forma excepcional e complementar aos valores federais definidos na Programação Pactuada e Integrada (PPI). O objetivo é apoiar os municípios que ultrapassaram os valores pactuados na rede de oncologia de alta complexidade. A ação abrange procedimentos como cirurgias oncológicas, internações, quimioterapia e radioterapia.
Importância da medida
A secretária de Estado adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, destacou a importância da medida: “A Rede de Oncologia em Minas vem sofrendo um aumento constante na produção, e os beneficiários dos recursos são os municípios que apresentaram extrapolamento na rede”. Ela explicou que os valores serão repassados em parcela única, após a formalização de um termo de compromisso com os municípios.
Monitoramento e execução
O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria da Silva Filho, reforçou a importância do recurso para a oncologia no estado: “Essa pauta é muito importante, pois o nosso papel é pactuar em comum acordo entre os dois entes, município e Estado”. A resolução que será publicada futuramente detalhará as regras para o acesso aos valores, o cronograma das fases e os indicadores de monitoramento.
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