Pais de alunos foram até a porta da Escola Municipal Lídio José Marques, no distrito de Vilelândia, mais conhecido como Três Barras, nesta segunda-feira (10).
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Segundo informações, os pais relataram que a manifestação ocorreu de forma pacífica e que eles estão reivindicando melhorias nas estradas e também no ambiente escolar.
Segundo os pais, as estradas e escolas, não oferecem condições seguras de trafegabilidade poder levar as crianças até a escola, e ainda disseram diferente da prefeitura que em momento algum, nenhum servidor ou aluno foi impedido de entrar a escola.
“A manifestação aconteceu de forma ordeira respeitando os deveres e direitos de cada cidadão então. A diretora chegou, abriu a escola entrou pra dentro todos os serviçais professores supervisão todo mundo todos os servidores da escola adentraram pra dentro da escola se houvesse alguma criança essa criança não seria impedida, como não foi impedida é só que não havia criança porque os pais temerosos não mandaram nenhuma criança pra escola é tanto eu volto a repetir eu tô por conta,” disse um dos moradores.
A Onda Sul procurou a prefeitura, que respondeu por meio de nota que tomou ciência do protesto realizado no distrito, e a prefeitura informou que os protestos foram para melhorias nas estradas do distrito e nos acessos da zona rural.
Confira abaixo a nota na íntegra da prefeitura.
A Secretaria Municipal de Educação de Carmo do Rio Claro tomou ciência de um protesto realizado nesta data, no Distrito das Três Barras, que resultou no impedimento dos alunos da Escola Municipal Lídio José Marques de assistirem às aulas. Segundo informações, alguns pais não enviaram seus filhos à escola, e aqueles que tentaram comparecer foram impedidos de entrar nas dependências da unidade de ensino.
De acordo com os manifestantes, o protesto foi realizado em reivindicação por melhorias nas estradas do distrito e nos acessos da zona rural. Embora compreendamos a importância de dialogar sobre as demandas da comunidade, a Secretaria Municipal de Educação reforça que a escola está em plenas condições de funcionamento, com todos os profissionais presentes e os veículos de transporte escolar operando normalmente em todas as linhas, não havendo, portanto, nenhum motivo justificável para impedir os alunos de exercerem seu direito à educação.
Cabe ressaltar que impedir crianças e adolescentes de frequentarem a escola pode configurar crime de abandono intelectual, conforme o artigo 246 do Código Penal, além de infração prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em suas artes. 22 e 249, podendo inclusive, em casos extremos, se o autor for pai ou responsável pelo menor, levar à perda da guarda da criança ou adolescente.
Em outras palavras, é extremamente grave impedir aluno de assistir aula ou não permitir que assista, pode até configurar crime, como acima mencionado.
É importante ressaltar que, no mês de janeiro, em apenas um único dia, durante 50 minutos, choveu mais do que o previsto para o mês inteiro. Essa chuva extrema atingiu todo o município, que possui uma extensa área territorial. Dessa forma, todas as regiões sofreram impactos e precisaram e continuam passando por manutenção. O município, de forma responsável e organizada, está tratando todas as áreas com igualdade, priorizando, como não poderia ser diferente, os locais mais afetados, dando ênfase às estradas por onde passa o transporte escolar e onde há risco de impedimento do tráfego.
A Prefeitura de Carmo do Rio Claro não admitirá que crianças sejam utilizadas em protestos como forma de pressão para obtenção de prioridade na manutenção das estradas. Isso não é razoável e isso não será admitido. Se necessário for, como já mencionado, o Ministério Público será acionado para tomar providências, e os responsáveis por essa conduta serão devidamente responsabilizados.
O Conselho Tutelar será acionado para acompanhar o caso e avaliar a situação, garantindo que os direitos das crianças e adolescentes sejam preservados. Além disso, qualquer reivindicação justa para a comunidade é bem-vinda, desde que não prejudique os direitos de outras pessoas, especialmente o direito das nossas crianças à educação. Elas deveriam ser protegidas pela sociedade, e não utilizadas como moeda de troca em disputas que devem ser tratadas pelos meios adequados.
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