Após o governador Romeu Zema (NOVO) afirmar que Minas Gerais não cobraria o DPVAT, o governo federal declarou que a competência sobre o seguro é da União e a cobrança será realizada em todo o país.
📱Participe do Canal Portal Onda Sul no WhatsApp
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) esclareceu que o seguro obrigatório, agora denominado SPVAT, continuará sendo exigido, e a arrecadação pode ser feita pela Caixa Econômica Federal, caso o governo mineiro recuse o convênio.
O DPVAT havia sido extinto em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), mas foi restaurado por um projeto sancionado pelo presidente Lula em maio de 2024. A previsão é que o novo SPVAT comece a ser cobrado em 2025, com valores estimados entre R$ 50 e R$ 60.
Para Zema, Minas Gerais não participará do convênio para recolhimento do SPVAT junto ao IPVA. Mesmo sem o apoio estadual, a cobrança será realizada pelo governo federal.
Receba as notícias através do grupo oficial do jornalismo da Onda Sul no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nossos administradores poderão fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. Clique no link –> https://chat.whatsapp.com/G42MsF9LiiPILoe68hzHB4
