A Universidade Federal de Alfenas (Unifal) implementou uma política abrangente para prevenir e combater práticas de assédio e discriminação em seu ambiente acadêmico. A iniciativa surgiu após a demissão de um professor, decidida pelo Ministério da Educação, em resposta a uma denúncia de assédio. Segundo a universidade, todos os casos são tratados sob sigilo institucional enquanto estão em processo de investigação administrativa.
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“A política nós aprovamos recentemente e ela vem compor junto com outros documentos, outras regras, que nós já tínhamos que levou à demissão desse nosso servidor, justamente com o objetivo de prevenir. O foco dela é no acolhimento às vítimas e na prevenção, com trabalhos educativos e formativos”, explicou Sandro Amadeu Cerveira, reitor da Unifal.
A nova política define claramente o que constitui assédio moral, assédio organizacional, assédio sexual, violência de gênero e outras formas de discriminação, estabelecendo princípios como a universalidade, o foco nas vítimas e a transparência em ações preventivas. Entre as medidas anunciadas estão capacitações obrigatórias, campanhas educativas e iniciativas de acolhimento às vítimas, visando promover um ambiente acadêmico mais respeitoso e seguro.
As normas se aplicam a todos os integrantes da comunidade acadêmica, incluindo servidores, estudantes, estagiários e colaboradores terceirizados. Sobre o impacto do assédio no ambiente universitário, o professor Cerveira destacou as consequências negativas, como depressão, queda no rendimento e evasão escolar. Ele explicou que, para que um caso seja caracterizado como assédio, é necessário um processo administrativo disciplinar que assegure o direito de defesa ao acusado.
Para denunciar práticas de assédio, discriminação ou violência, o Grupo de Enfrentamento e Mobilização contra o Assédio lidera campanhas educativas e trabalha em parceria com a Ouvidoria da instituição, garantindo o sigilo das informações. As denúncias podem ser realizadas pelo portal Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, onde também é possível acessar informações sobre o tipo de manifestação registrada.