O governo pode esperar até 1º de maio, Dia do Trabalhador, para anunciar o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, como foi aprovado no Orçamento de 2023. O adiamento da medida está em discussão, defendida pela área econômica.
O presidente Lula prometeu que aumentaria o valor do benefício, mas ainda não editou uma MP (medida provisória) que formalize o novo patamar do piso nem sancionou o Orçamento de 2023.
Até lá, fica valendo o valor do salário mínimo de R$ 1.302, segundo MP editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.
A postergação do anúncio daria tempo ao governo para monitorar a evolução do comportamento da folha do INSS, que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na final da campanha eleitoral pelo governo Bolsonaro.
Técnicos do governo disseram que reajustar agora seria muito difícil, porque não há todo o orçamento necessário. Os números, porém, foram revistos em razão do crescimento da estimativa de gastos atrelados ao mínimo, como benefícios previdenciários.
Como esse gasto extra não está previsto no Orçamento, se o governo anunciar o reajuste agora em janeiro, terá que se comprometer com uma ampliação da dotação orçamentária, segundo técnicos envolvidos na discussão. Na prática, essa situação poderia levar o governo a fazer um contingenciamento de despesas no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, em 22 de março, data do seu envio ao Congresso.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha alertando para afrouxamento dos filtros do INSS na concessão dos benefícios previdenciários.
“No INSS, foram retirados os filtros para acabar artificialmente com a fila. Essa é a real. É isso que vamos ter que resolver ano que vem e vamos trabalhar para resolver”, disse Haddad após ser anunciado como ministro da Fazenda.
O Congresso chegou a aprovar o Orçamento deste ano com a previsão de recursos para o pagamento do salário mínimo de R$ 1.320, segundo o relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
